
Nos últimos dias várias movimentações tem acontecido na esfera política Arouquense. A vaga de reinvindicação pela Variante Arouca-Feira conta com um grupo iniciado por Pedro Magalhões no Facebook, os membros do PS na Assembleia Municipal e até uma proposta do Presidente da Câmara para a criação de um Conselho Municipal para a Construção da Variante.
Logo após a entrega do Orçamento de Estado na Assembleia da República, pelo Sr. Ministro das Finanças, e de nele estar previsto a continuidade do processo da Concessão Vouga (Concessão Rodoviária onde se insere a Variante Arouca/Feira), eis que, em entrevista à RTP no dia 28 de Janeiro, o mesmo Ministro diz ao país que as Concessões em curso iriam continuar e que as novas Concessões iriam ser suspensas.
No inicio da semana seguinte, o Ministro das Obras Públicas veio, no essencial, reafirmar as palavras do Ministro das Finanças, especificando de modo claro, que a Concessão Vouga, entre outras, iria ser reequacionada.
Apesar destas posições públicas dos dois ministros, onde um utilizou a palavra “suspensão” e outro usou a expressão “reequacionar”, a empresa Estradas de Portugal, SA diz não ter ainda recebido qualquer instrução sobre a matéria, mantendo-se, até ordem em contrário, a trabalhar sobre a ordem expressa no Despacho conjunto publicado no Diário da Republica de 29 de Agosto último, ou seja, está a preparar o lançamento do concurso da Concessão.
A instabilidade política que se vive no país, com reflexos ao nível da governação, não nos permite obter, neste momento, dos governantes e dos representantes partidários das diversas forças políticas representadas na Assembleia da Republica sólidas indicações quanto ao rumo da decisão a dar à construção da Variante.
Sendo esta uma causa de todos os Arouquenses, em particular de todas as forças politicas e das forças vivas representativas da nossa sociedade civil, parece-me ter chegado o momento de constituir um informal CONSELHO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE, para o qual estamos a convidar V. Exa., na qualidade de ….
Para além de V. Exa., cuja participação muito nos honraria, estamos a convidar os lideres partidários locais, os lideres das bancadas das forças politicas representadas na Assembleia Municipal, o Presidente da Assembleia Municipal, a Associação Empresarial do Concelho de Arouca, a Cooperativa Agrícola, a Associação Florestal, a Associação de Agricultores e os cabeças de lista candidatos por Aveiro à Assembleia da Republica nas ultimas eleições legislativas.
Esperamos de V. Exa. resposta urgente a este convite, que pode ser dada para o e-mail(), pelo telefone () ou pelo correio normal.
Com os melhores cumprimentos,
Exmo. Sr.
No dia 20 de Setembro de 2009, V. Excia acompanhou o Primeiro-Ministro,
Eng. José Sócrates, numa visita a Arouca, onde o propósito era apenas um:
comunicar aos arouquenses que a sua principal, mais antiga, mais desejada e
mais que justa reivindicação estava prestes a dar o primeiro passo e iria ser
uma realidade. Isto é, a tão necessária ligação ao litoral iria ser lançada a
concurso, cumprindo-se assim anteriores compromissos, em nome do governo,
de Secretários de Estado e mesmo Ministros.
Permita-nos citar as palavras do Eng. José Sócrates na altura, que concerteza
seguiu com atenção: “Venho aqui fazer justiça com Arouca, pois Arouca
não tem as mesmas oportunidades que os outros concelhos porque
Arouca foi deixada para trás no investimento público em termos de
acessibilidades”. Foi o próprio Primeiro Ministro que reconheceu que “ não é
possível no século XXI mantermos as ligações que temos a Arouca, que
merece muito mais para se poder desenvolver”
Foi com este compromisso, assumido olhos nos olhos dos arouquenses , pelo
Senhor Primeiro-Ministro que Arouca confiou que, desta vez, era impossível
andar para trás. Ideia reforçada mais tarde com a publicação, ainda antes das
eleições, do respectivo despacho assinado pelo Senhor Ministro Teixeira dos
Santos.
Não é pois aceitável, seja qual for a perspectiva, que o compromisso pessoal e
presencial do Senhor Primeiro-Ministro, bem como a assinatura do Senhor
Ministro das Finanças, sejam agora letra morta, sem qualquer consequência
prática.
Ao recebermos a informação de que a “Concessão Vouga” integra o lote de
obras que o Governo decidiu não fazer, não podemos deixar de pensar nesse
dia 20 de Setembro e na palavra do Senhor Primeiro-Ministro.
Temos a perfeita consciência de que o momento difícil que o país atravessa
exige decisões difíceis que levam aos tão propalados e necessários cortes no
endividamento. No entanto, a saída para essas dificuldades passa também
pela coesão nacional e por permitir a todos os municípios que se desenvolvam
e criem condições para o crescimento da sua indústria e mobilidade das suas
populações. Pertencemos ao Entre Douro e Vouga, uma das NUTS III com
maior capacidade exportadora e, portanto, de criação de riqueza tão
necessária neste momento particularmente difícil.
Ao colocar a possibilidade de adiar tão importante obra, estar-se-à a
impossibilitar o desenvolvimento de Arouca e a defraudar todos os
arouquenses que atentamente ouviram o compromisso de José Sócrates e
nele acreditaram.
A necessidade desta importantissima obra tem mais de 20 anos e a primeira
fase foi já construída. Foi apenas em 1995 com a visita do então Ministro das
Obras Públicas Engº João Cravinho que o processo se iniciou estando já
construídos 10 km's. Mais de 15 anos depois do início do processo ainda
aguardamos a sua conclusão.
Assim, o Grupo Municipal do Partido Socialista vem solicitar a revisão imediata
de tal decisão ou, em alternativa, o início do processo de elaboração de todos
os procedimentos necessários para o lançamento a concurso e execução dos
quilometros em falta da variante Arouca-Feira, no mais curto espaço de tempo
possível.
Contamos com os eleitos pelo Partido Socialista, nomeadamente os eleitos
pelo Distrito de Aveiro para efectuarem todas as diligências necessárias ao
cumprimento do compromisso assumido pelo Senhor Primeiro-Ministro e ir ao
encontro da justíssima reivindicação do povo arouquense.
Grupo Municipal do Partido Socialista de Arouca
Este movimento foi apresentado à comunicação social no Hotel S.Pedro, tendo ficado decidido, como primeira iniciativa, o envio de um texto reivindicativo sobre a conclusão da Variante aos deputados eleitos por Aveiro e aos deputados membros da Comissão das Obras Públicas.
"Este é um movimento que deve unir todos os arouquenses, independentemente das suas opções político-partidárias", tal como afirmou Pedro Magalhães o criador deste movimento do qual fazem parte também, António Jorge, Carlos Costa, Pedro Sousa e Victor Mendes.Sugestão de carta a enviar aos deputados
Exmo. Sr. Deputado
Como do é do conhecimento público, recentes decisões do Governo levaram à suspensão do processo de contrução da Concessão Vogua, deitando por terra as aspirações de todos os Arouquenses quanto à finalização da Variante que é de importância capital para o futuro do concelho.
Confrontado com esta notícia, como arouquenses sinto uma enorme indignação com a decisão tomada.
A execução da 2ª fase da Variante Arouca-Feira permitirá que Arouca deixe o isolamento a que está votada e possa planear um futuro onde a população se sinta bem e onde as empresas possam vir investir. O que acontece actualmente é de uma injustiça sem precedentes, deixando Arouca de fora dos acessos às principais rodovias, limitanto a sua expansão social e económica.
A injustiça dessa decisão, resulta também da incrudelidade perante um Primeiro Ministro que veio pessoalmente a Arouca garantir a execução de uma obra, para, nas palavras do próprio, “fazer justiça para convosco e para que os portugueses saibam que não é possível no século XXI mantermos as ligações que temos a Arouca, que merece muito mais para se poder desenvolver» . Na sua visita ao concelho de Arouca, acompanhado de altos deputados do Partido socialista, José Sócrates sustentou que o concelho «não tem a mesma oportunidade que outros, porque foi deixado para trás no investimento público em termos de acessibilidades».
Depois da palavra de um Secretário de Estado (Paulo Campos) e de um Ministro das Obras Públicas (Mário Lino) ter ficado “na gaveta”, não posso aceitar que o compromisso assumido pelo mais alto elemento do Governo seja letra morta. Aceitá-lo será ferir de morte a democracia.
O investimento na Variante Arouca-Feira é de importância vital para que, passados os tempos difíceis por que navegamos, o concelho esteja preparado para crescer.
O investimento na Variante Arouca-Feira é o cumprimento da palavra do Primeiro Ministro que, muito bem, se referiu a ela como uma questão de justiça
O investimento na Variante Arouca-Feira é uma gota no enorme oceano que é o Orçamento de Estado que colmatará um esquecimento de quase 20 anos
O investimento na Variante Arouca-Feira não pode ser mais adiado pois correremos o risco de ver definhar um concelho com um potencial invejável no distrito de Aveiro e na Área Metropolitana do Porto, constituindo inclusive, o seu território, património Geoparque da Unesco.
Não posso ficar indiferente a esta autêntica fraude a que querem submeter os arouquenses.
Exigo pois, que na qualidade de Deputado, interceda para que esta ligação seja incluída no Orçamento Geral do Estado de 2010.