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As recentes notícias acerca do aproveitamento dos rios Paiva e Paivó para fins energéticos, nas freguesias de Alvarenga, Canelas e Covêlo de Paivó (concelho de Arouca), motivaram uma questão ao Governo, por parte do deputado arouquense.
«Na devida altura, a Câmara e a Assembleia Municipal de Arouca manifestaram o seu desacordo com esta pretensão, e, neste momento, fruto do fortíssimo empenho e zelo do movimento associativo local, que sempre tem batalhado, desinteressadamente, pelo progresso integrado do seu concelho, circula um abaixo-assinado, promovido por várias associações», adiantou o deputado.
A contestação a estes empreendimentos tem sido praticamente consensual por todo o país, pelos impactos sociais, económicos, paisagísticos, turísticos e, sobretudo, ambientais que acarreta.
«Numa altura em que o Município assumiu claramente que o desenvolvimento sustentado do concelho passa pela preservação dos seus recursos naturais, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento turístico, estas notícias não poderiam ser piores», acrescentou.
Na óptica do jovem deputado, natural de Arouca, a população arouquense está preocupada com um dos mais preciosos recursos que possui, e que está na base da candidatura da autarquia a Geopark, com chancela da UNESCO: o ambiente. Os rios em causa têm atraído milhares de turistas, que os procuram pelas suas características de «Águas Bravas» e pelas belíssimas praias fluviais que ali existem.
«Importa averiguar qual o interesse público destes investimentos, quais as vantagens para as populações locais da implantação destas infra-estruturas, por que razão se optou por estas localizações e se foi sequer avaliado o impacto ambiental destas barragens», referiu André Almeida.
Segundo o deputado “Os rios arouquenses, especialmente o Paiva e o Paivó, possuem características únicas, seja em termos de qualidade das águas, da beleza natural das suas margens, da fauna e da flora que em seu redor se desenvolvem. A força das suas águas, nos períodos determinados, proporciona condições únicas para a prática de desportos de aventura, que têm constituído factor decisivamente diferenciador em termos de um turismo devidamente enquadrado no ambiente e de qualidade. Nas suas margens, desenvolveram-se infra-estruturas devidamente enquadradas, nas várias praias fluviais, que têm proporcionado, nos meses de verão, momentos de lazer e de contacto com o ambiente.”
Por estas razões, e pelo facto de anteriores experiências terem ditado a morte de um rio, nos termos das disposições constitucionais e regimentais, o Deputado, solicitou ao Governo, através do Ministro da Economia e do Ministro do Ambiente, o esclarecimento do seguinte:
- Qual o interesse público destes investimentos?
- Quais as vantagens para as populações locais da implantação destas infra-estruturas?
- Existem carências em termos de energia nesta região que tenham presidido à escolha desta localização?
- As localizações sugeridas são, de facto, as mais indicadas? Por que razão se optou por estas localizações?
- No caso da efectiva implantação, quem garantirá e como será garantido o volume de caudais?
- Houve espaço para algum tipo de análise do impacto ambiental destes projectos?
- Está acautelada a qualidade das águas?
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