O Governo respondeu ao deputado do PSD, André Almeida, que em Junho deste ano levantou várias questões sobre o interesse público da construção de duas mini-hídricas para produção de energia eléctrica no rio Paiva e no seu afluente Paivó, em Arouca.

O gabinete do ministro da Economia e da Inovação garante que “a escolha dos locais de implantação de um aproveitamento hidroeléctrico é da iniciativa dos promotores” e que, portanto, a administração central não interfere nessa matéria.

O Ministério do Ambiente também informou o deputado social-democrata de que o projecto está sujeito a processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), depois de se avaliar se é ou não necessário abrir concurso para a construção das infra-estruturas, na eventualidade de haver mais do que um interessado na empreitada. “O processo de AIA integra um procedimento de consulta pública, durante o qual as populações e os respectivos órgãos da administração local terão oportunidade de se pronunciarem sobre o projecto”, refere.

O ministério de Nunes Correia esclarece que o interesse público do projecto “prende-se com a previsão de que a energia produzida venha a ser integrada na Rede Eléctrica Nacional”.

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