Num requerimento apresentado na Assembleia da República, o Deputado André Almeida em conjunto com outros Deputados do PSD, apontou uma grave lacuna no programa «e-escola»: as instituições que acolhem menores não podem candidatar-se ao programa.



«A promessa de um computador a cada aluno e a vontade de inclusão esbarram numa lacuna que este Programa não previu, e que acaba, até, por se tornar extremamente discriminatória», adianta o Deputado.  
«Quando as instituições assumem o papel de representante legal das crianças, que não têm qualquer retaguarda familiar, não podem, enquanto tal, candidatar-se ao programa».

A título de exemplo, o Centro Paroquial de Promoção Social Rainha Santa Mafalda (CPPSRSM), em Arouca, através da sua valência de lar infantil/juvenil, acolhe cerca de 50 crianças e jovens, dos 3 aos 18 anos, na sua grande maioria sem qualquer retaguarda familiar. Nestes casos, no cumprimento da sua função solidária, aquela instituição procura atender às necessidades destas crianças, assumindo, nestes casos, o papel de representante legal das mesmas.

Tendo o CPPSRSM requerido a inscrição das suas crianças no «e-escola», viu-se, enquanto representante legal, impedido de beneficiar deste Programa, vendo assim ainda aumentado o peso da discriminação que as crianças que acolhe já sofrem.


No entender do Deputado Arouquense André Almeida, tal facto vem «aumentar o peso da discriminação que estas crianças já sofrem».

O mais jovem deputado do PSD questionou o Governo sobre esta lacuna, procurando saber, junto do Primeiro-ministro, que diligências podem ou estão a ser feitas para resolver esta questão.

O Programa «e-escola» foi lançado pelo Governo no âmbito do Plano Tecnológico, e procura apoiar os alunos com um computador a custos controlados. O objectivo deste programa, segundo se pode ler na informação oficial, é contribuir para a inclusão de todos os cidadãos, através das novas tecnologias, objectivo esse que, como aponta André Almeida, «não está a ser devidamente cumprido».

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